Senado aprova projeto que previne escalpelamentosSenado aprova projeto que previne escalpelamentos

Senado aprova projeto que previne escalpelamentos

Brasília, 19/06/2009 – O Senado Federal aprovou, na terça, 16, o Projeto de Lei 109/2008, da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP). Agora, a proposta deverá ser assinada pelo presidente da República para para virar lei

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Os detalhes narrados pelo ex-oficial do Exército e empresário do setor de vigilância privada, Luciano Marba Silva, durante minucioso depoimento à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado Amapá, estão incluídos naquela categoria do chamado bloco dos escabrosos. Procurando sempre manter-se calmo, embora em algumas assertivas tenha elevado levemente o tom da voz, Marba Silva, que em passado recente era habitué da cozinha da casa do governador Waldez Góes (PDT), como ele mesmo afirmou, puxou o primeiro fio do volumoso novelo de falcatruas cometidas nos subterrâneos da Secretaria de Estado da Educação (Seed), sob a gestão do ex-presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e secretário da Educação, José Adauto Bittencourt Santos.

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No dia 5 de maio deste ano o projeto de lei de transparência fiscal do senador João Alberto Capiberibe foi aprovado na Casa de Leis federal e no dia 27 do mesmo mês o Presidente Lula sancionou a lei que levou o nome de Lei Capiberibe.

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Na terça-feira, 26 de maio, o deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) formalizou no protocolo da Assembleia Legislativa do Amapá uma emenda supressiva ao artigo 29 do projeto de lei número 005, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2010. A medida foi tomada com base no Regimento Interno da AL e na Constituição do Estado.


Aprovado!

O Projeto de Lei Nº 0073/2008, de autoria do deputado Camilo Capiberibe, dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para a Juventude Amapaense, destinado a atender, via a AFAP, jovens na faixa etária de 16 a 29 anos de idade.

Nacional
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Dep. Camilo
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Presidente Lula assina a Lei Capiberibe
Presidente Lula assina a Lei Capiberibe

Brasília, 27/05/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou de assinar a Lei Federal que obriga publicar todas as contas públicas (receitas e despesas) na Internet. Já chamada de Lei Capiberibe, de autoria do ex-senador João Capiberibe, será agora publicada no Diário Oficial da União e passa a vigorar imediatamente. A solenidade, no Centro de Cultural do Banco do Brasil, que abriga o Gabinete Presidencial, reuniu lideranças nacionais do PSB e do PSOL.


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