Deputado Camilo Capiberibe quer recursos do FRGR usados para salvar a CEA

14 December, 2009  |  Dep. Camilo, Destaque

Deputado quer união de forças para salvar a CEA

Para deputado do PSB é possível salvar a companhia mesmo com federalização utilizando-se os recursos do Fundo de Reversão Global

Por Eduardo Neves

Situação da CEA tem solução depende agora da coragem para tomar a decisão

Situação da CEA tem solução depende agora da coragem para tomar a decisão

O deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP), deu entrada nesta segunda-feira, 14, através da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá, com quatro indicações com proposta ao Governo Federal para que a dívida da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), que chega a R$1 bilhão, seja pago com o Fundo de Reserva Global de Reversão (FRGR).

O deputado socialista quer que o Fundo de Reversão Global, cujo financiamento é feito pelos consumidores do setor energético e que já foi usado para o saneamento das companhias de energia dos Estados do Acre, Roraima, Amazonas, Piauí e Alagoas, na época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), possa ser utilizado para o pagamento da dívida da CEA, sem comprometer o Fundo de Participação do Estado (FPE), como quer a Eletrobrás.

De acordo com a proposta da Eletrobrás, o governo do Amapá, teria que fazer um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), no valor de R$ 968 milhões de reais, para pagar a dívida da Companhia, dando como garantia o FPE, Fundo de Participação do Estado, principal fonte de receitas do estado do Amapá.

“Essa proposta indecorosa foi entregue nas mãos do governador”, esclareceu Camilo, ao informar que recentemente o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, deu ultimato pessoalmente ao governador do Amapá, Waldez Góes (PDT/AP), para que este providencie no curto período de 20 dias uma proposta definitiva.

“É uma proposta, não é uma definição, mas como o governo Waldez não quer debater, não quer fazer uma contraposta para não assumir a responsabilidade que lhe cabe,  eu quero que façamos uma união de forças, sem cor partidária, mas sim com o objetivo de tentarmos sanar essa dívida sem que o povo do Amapá, fique penalizado”.

As indicações foram encaminhadas ao presidente da república, Luis Inácio Lula da Silva (PT), para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), para o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão e para o presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes.

“O presidente do senado José Sarney, que foi eleito pelo povo do Amapá e que indica os nomes do setor energético do governo Federal, pode ajudar a equcionar a empresa e saldar essa dívida da CEA sem pendurar a conta nas costas do sofrido povo do Amapá”, concluiu o deputado Camilo Capiberibe.

Contato: Eduardo Neves – Assessor de Imprensa do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB/AP) – 8117 2883.

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